Governo comprará calçado nacional até 20% mais caro que importado

O governo determinou na última sexta-feira (15) que as licitações realizadas pela administração pública federal para compra de confecções, calçados e artefatos tenham "margem de preferência" de 20% em relação aos produtos importados. Na prática, isso quer dizer que o produto brasileiro poderá ser até 20% mais caro do que o importado e, mesmo assim, será adquirido nas compras públicas.


Ministro Guido Mantega - Foto: Reprodução

O decreto 7.756, com a determinação, assinado pela presidente Dilma Rousseff, foi publicado no "Diário Oficial da União".

O cálculo será feito considerando preço mais baixo encontrado entre os produtos estrangeiros. A margem de preferência anterior, que estava em 8%, era menor do que o percentual fixado para estas compras.

Entre os produtos contemplados estão: vestuário e acessórios, manta leve de náilon, mosquiteiro para beliche, sapato tipo tênis preto, tênis com sola exterior de borracha ou de plástico e parte superior de materiais têxteis, além de botinas de lona camuflada, boné de algodão, gorro de selva, boina militar, mochina de média e grande capacidade, saco de campanha e saco de dormir.

O benefício para as empresas brasileiras consta no Brasil Maior, plano de estímulo para a indústria nacional lançado no ano passado e reforçado em 2012. O governo também aumentou o crédito destinado ao setor produtivo, baixou os juros cobrados, e começou a desonerar a folha de pagamentos de setores intensidos em mão de obra.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que o objetivo da medida foi ampliar a competitividade da indústria nacional e estimular investimentos em pesquisa e desenvolvimento, além de ser um "indutor do desenvolvimento" das empresas.

Fonte: G1

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